Termos de Utilização

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o seu acesso aoSpeedy Socials, em conformidade com o Digital Services Act (UE) 2022/2065.

São transparentes, justos e em linguagem clara.

2. A sua conta

Para utilizar o Speedy Socials:

• Informação verdadeira obrigatória.
• Mínimo 16 anos.
• Responsabilidade pelas suas credenciais.
• Uma única conta por pessoa.

3. Uso aceitável

Compromete-se a não:

• Publicar conteúdo ilegal.
• Assediar ou ameaçar.
• Falsificar identidade.
• Distribuir malware.
• Contornar medidas de segurança.
• Enviar spam ou phishing.
• Recolher dados sem autorização.
• Violar direitos de terceiros.

4. O seu conteúdo

Mantém a propriedade. Licença não exclusiva para operar a plataforma.

É responsável pelo seu conteúdo.

Pode eliminar o seu conteúdo a qualquer momento.

5. Moderação e recursos

Sistema de moderação conforme o DSA.

Em caso de ação:

1. Notificação clara.
2. Código de motivo estruturado.
3. Direito de recurso.
4. Ação rápida perante conteúdo ilegal.

Relatórios de transparência regulares.

6. Propriedade intelectual

A plataforma é propriedade dos seus operadores.

Contacto: legal@eubook.eu.

7. Privacidade

A sua privacidade é uma parte central do Speedy Socials. A nossa Política de Privacidade explica em detalhe que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os conservamos e que direitos tem ao abrigo do RGPD.

• Não vendemos os seus dados pessoais.
• Não criamos perfis publicitários e só colocamos cookies analíticos com o seu consentimento.
• Não utilizamos perfilagem comportamental nem ordenação algorítmica de conteúdos.

8. Limitação de responsabilidade

Serviço «tal como está».

Responsabilidade limitada ao máximo legal.

9. Rescisão

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento.

• Incumprimento substancial.
• Atividade ilegal.
• Obrigação legal.

10. Alterações

Podemos atualizar estes termos com notificação.

O uso continuado implica aceitação.

11. Legislação aplicável

Direito da UE e do Estado-Membro do operador.

12. Contacto

Para questões: